CONFLITOS ELEITORAIS TRAZIDOS À DEBATE
Por: Adriano Fernandes
Continuar a melhorar a intervenção dos diferentes actores, a nível nacional e provincial, na gestão de conflitos que afectam ao processo eleitoral foi um dos objectivos que levaram ao auditório do ministério da agricultura e desenvolvimento rural, em Luanda, os representantes dos fóruns de cooperação dos agentes eleitorais de quatro províncias e representantes de partidos políticos à uma mesa redonda promovida pela search for common ground (SFCG) nos dias 19 e 20 do corrente mês.
A mesa redonda sobre gestão de conflitos eleitorais serviu para os diferentes fóruns provinciais apresentarem um relatório da primeira fase do processo eleitoral – o registro eleitoral – e debater algumas questões ligadas ao processo.
De forma generalizada, as províncias de Benguela, Malange, Huambo e Huila mostraram que o nível de educação cívica para o processo eleitoral tem aumentado gradualmente resultado de algum esforço empreendido pelos fóruns nas localidades. Por outro lado, foram trazidos a tona algumas questões que mostraram-se preocupantes, designadamente o pouco domínio do código de conduta eleitoral, a intolerância politica, a recolha e registro do cartão de eleitor por parte de algumas instituições publicas.
Métodos de resolução de conflitos
O segundo dia de debate foi essencialmente reservado a apresentação de métodos de resolução de possíveis conflitos resultantes dos constrangimentos verificados no processo eleitoral.
Assim sendo, os fóruns apresentaram como métodos de resolução de conflitos os encontros com as comunidades, encontros de auscultação dos partidos políticos em relação ao processo eleitoral, os debates radiofónicos sobre o andamento do processo e a realização de actividades recreativas envolvendo militantes das diferentes formações politicas.
Conclusões
No final do intenso trabalho que juntou os diferentes fóruns e representantes de partidos políticos e sociedade civil concluiu-se que os partidos políticos devem intensificar a educação cívica no meio dos seus militantes e admoestar os mesmos a evitar à praticas de violência, aumentar o dialogo para se evitar futuros conflitos que possam surgir. Outra conclusão saída do encontro é que a CNE continue a apoiar e a trabalha junto das organizações envolvidas na educação cívica e os fóruns provinciais.
Por seu turno, jenny neville directora do SFSG em Angola afirma que o encontro foi proveitoso, os objectivos foram todos alcançados. Para jenny o trabalho não termina aqui, o diálogo tem que continuar. “Fiquei realmente impressionada com a participação dos fórum principalmente pelas apresentações que fizeram, agora entendo exactamente o trabalho que eles estão a fazer a nível provincial para ajudas as comunidades e os agentes eleitorais para todos trabalharem juntos neste processo” disse.
O SFCG é uma organização internacional não governamental com sedes em Bruxelas e Washington DC e tem representações em 17 países. Em Angola o SSFCG está desde 1996.
